A entrada em vigor das chamadas tarifas comerciais recíprocas de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, nesta tarde de quarta-feira (2) pode colocar o Brasil como um dos alvos preferenciais, ainda que, para o país, esse impacto seja de alcance limitado em comparação com outras nações.

Isso porque a economia brasileira está entre as mais fechadas do mundo, ou seja, tem limitada exposição ao comércio exterior – e isso inclui os Estados Unidos.

Por ora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado um tom mais cauteloso de espera pela eventual confirmação de tarifas comerciais contra produtos e serviços do país.

“Estamos mostrando que não há nada melhor para um país como o Brasil do que apostar no multilateralismo. Somos favoráveis ao livre-comércio, não queremos protecionismo”, disse Lula no último sábado (29) em viagem oficial ao Vietnã.

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Enquanto o anúncio com os detalhes não acontece – está marcado para às 17h desta quarta no horário de Brasília, o Congresso brasileiro avaliou que é necessário estar preparado: isso significa já contar com o “ferramental” regulatório para que o país possa reagir se avaliar isso será necessário para defender a economia e as empresas impactadas pelas tarifas.

Nesta terça-feira (1), o Senado aprovou em caráter de urgência no plenário o projeto de lei que concede ao governo o direito de reciprocidade em caso de medidas comerciais que afetem o país, justamente como as anunciadas – mas ainda não detalhadas por Trump.

O projeto seria encaminhado na sequência para apreciação pela Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, de autoria do senador Zequinha Marinhos (Podemos-Maranhão) e relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-Mato Grosso), o país poderá adotar as seguintes medidas:

• Impor tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país;
• Suspender concessões comerciais ou de investimentos;
• Suspender concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.

“Esse projeto é de interesse do país. Por isso a urgência, para que o Brasil tenha instrumentos de defesa, se tiver alguma retaliação aos seus produtos”, disse Cristina à Agência Senado.

– Com informações da Agência Senado.

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