Escritório do Controlador da Moeda remove barreiras para bancos americanos trabalharem com criptomoedas
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O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC, na sigla inglesa) emitiu uma Carta Interpretativa nesta sexta-feira (7) removendo barreiras para que bancos americanos trabalhem com criptomoedas.
Em suma, o novo texto anula a Carta Interpretativa de número 1179, que havia sido publicada em novembro de 2021 durante o governo de Joe Biden.
Anteriormente, os bancos já podiam trabalhar com criptomoedas, mas precisavam de uma autorização prévia do OCC. Com essa revogação, bancos estão mais livres para atuar no mercado.
Três cartas interpretativas continuam válidas, mas agora bancos estão mais livres
A mudança na postura do Escritório do Controlador da Moeda acontece no mesmo dia em que Donald Trump se reúne com diversos executivos da indústria cripto. Na reunião, o presidente americano prometeu novamente acabar com a guerra às criptomoedas.
Portanto, isso é uma prova da sintonia dos reguladores, já que o mesmo acontece em outras agências como SEC e CFTC.
Em relação ao OCC, a Carta Interpretativa 1183 simplesmente revoga a Carta Interpretativa 1179 que obrigava bancos a obter uma autorização prévia para trabalhar com criptomoedas, apresentando processos de gestão de riscos.
Tal comportamento prévio, segundo players da indústria, era uma maneira dos EUA sufocarem a indústria cripto, assim como fizeram com outros setores décadas atrás.
Outras três Cartas Interpretativas (1170, 1172 e 1174) continuam válidas. Em suma, elas permitem que bancos prestem serviços de custódia de criptomoedas, mantenham depósitos que dão lastro a stablecoins e usem a tecnologia blockchain e stablecoins como métodos de pagamento.
“Com base nessa experiência de supervisão, o OCC determinou que a Carta Interpretativa 1179 não é mais necessária”, aponta o documento oficial.
“Essa revogação tem o objetivo de reduzir encargos, incentivar a inovação responsável e aumentar a transparência. Além disso, garantirá que as atividades bancárias sejam tratadas de forma consistente, independentemente da tecnologia subjacente.”
Isso deve abrir as portas para uma maior concorrência no setor. No início do ano, Brian Moynihan, CEO do Bank of America, afirmou que bancos tinham interesse em trabalhar com criptomoedas, mas precisavam de uma maior clareza regulatória.
No final de fevereiro, o executivo apontou que seu banco está interessado em lançar sua própria stablecoin. Atualmente o BofA é o segundo maior banco dos EUA e sua entrada pode influenciar outros bancos a expandirem seus serviços e produtos.
Por fim, mesmo com os EUA abrindo às portas para a indústria de criptomoedas, o setor opera em queda neste sábado (8). Enquanto Bitcoin cai 2%, Ethereum e XRP caem 0,3% e 5,3%, respectivamente.
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