A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiram uma nota conjunta nesta quarta-feira,12, rechaçando a proposta de suspender a mistura de biodiesel no diesel por 90 dias. A medida pode gerar 8 milhões de toneladas a menos de farelo de soja o que pressionaria o custo de produção de proteínas animais e a inflação das carnes, de acordo com a nota. 

Como mostrou o Estadão.com, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) formalizou na tarde desta quarta um pedido junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitando a suspensão da mistura, que hoje está em 14%. A alegação das distribuidoras é de que há muitas fraudes no mandato do biodiesel. 

“Ou a lei vale pra todos ou não faz sentido que um grupo se aproveite da falta de fiscalização para fraudar o programa do biodiesel. Neste sentido, apoiamos a medida”, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, conforme a reportagem do Estadão.com. 

“Dispostas para uma dura reação política”

Na nota crítica a uma aprovação da sugestão, as bancadas já sinalizaram que vão fazer oposição à medida. “A FPA e a FPBio estão organizadas e dispostas para uma dura reação política a essa medida descabida do setor de distribuição, que vai contra o governo brasileiro, o Congresso Nacional, a população e a transição energética”, pontuam.

O comunicado é assinado pelos presidentes das frentes, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), da FPBio, e deputado Pedro Lupion (PP-PR), da FPA. De acordo com eles, “causa estranheza” que não tenha sido proposto uma iniciativa parecida só que para a mistura do etanol na gasolina. “Logo, as distribuidoras acreditam que o melhor é ampliar as importações de diesel fóssil, privilegiando empregos fora do Brasil e promovendo o crime organizado”, afirmam. 

Confira na íntegra a nota.

NOTA CONJUNTA À IMPRENSA | FPBIO RECHAÇA TENTATIVA DE ELIMINAR MISTURA DO BIODIESEL POR 90 DIAS

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) rechaça, de forma veemente, qualquer tentativa das grandes distribuidoras de combustíveis, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), de suspender a comercialização de biodiesel no Brasil por 90 dias, conforme proposta encaminhada junto à Agência Nacional de Petróleo.

Qualquer mobilização ardil e pouco transparente para eliminar as energias renováveis do país deve ser entendida como uma afronta ao Congresso Nacional, responsável aprovar de forma unanime a Lei do Combustível do Futuro, assim como ao governo federal que foi o criador da Política Nacional do Biodiesel. 

Neste contexto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta que, caso o pedido seja acatado, o Brasil contará com 10 milhões de toneladas de soja não esmagadas, o que representa 8 milhões de toneladas a menos de farelo de soja no mercado, elevando a inflação e o preço das carnes.

É um ataque à soberania nacional, uma vez que é esta a política que garante à cadeia da soja e proteínas a participação de 25,8% na pauta de exportações; a garantia de 16 milhões de empregos diretos e indiretos desde indústria até agricultura familiar; a competitividade da agropecuária em nível global e a redução das emissões de gases do efeito estufa, entre tantos outros benefícios à população.

Causa também estranheza que medida similiar não é proposta para o setor de etanol – o que seria igualmente injusto, tendo em vista que as fraudes na mistura da gasolina são as mesmas ou até maiores. Logo, as distribuidoras acreditam que o melhor é ampliar as importações de diesel fóssil, privilegiando empregos fora do Brasil e promovendo o crime organizado.

Por fim, a FPA e a FPBio estão organizadas e dispostas para uma dura reação política a essa medida descabida do setor de distribuição, que vai contra o governo brasileiro, o Congresso Nacional, a população e a transição energética.

Dep. Alceu Moreira, Presidente da FPBio

Dep. Pedro Lupion, presidente da FPA

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