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Governo do RS propõe arcar com R$ 136 mi para prorrogar dívidas rurais
O governo do Rio Grande do Sul formalizou pedido ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a prorrogação das dívidas dos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. O ofício foi enviado nesta quarta-feira (28), segundo comunicado oficial do governo gaúcho. Porém, o Mapa ainda não confirmou o recebimento.
A proposta busca socorrer mais de 124 mil produtores gaúchos impactados por perdas causadas por estiagens e enchentes. A deliberação da medida no Conselho Monetário Nacional (CMN) estava prevista para a última quinta, 22, mas foi adiada após a publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que indicou limitações fiscais do Governo Federal.
Diante do impasse, o governador Eduardo Leite afirmou, por meio das redes sociais, que o Estado está disposto a assumir o custo estimado em R$ 136 milhões do primeiro ano da prorrogação, utilizando recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou de outra fonte orçamentária.
“A prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais é urgente e crítica para o Rio Grande do Sul. Temos trabalhado insistentemente nisso”, declarou Leite. “Se o problema é orçamentário, o governo do Estado pode viabilizar este valor, mas que seja feita a aprovação pelo CMN para dar fôlego aos nossos produtores”, alertou.
De acordo com o governador, a proposta busca preservar a capacidade produtiva e a adimplência no setor agropecuário. A expectativa é de que a aprovação ocorra o mais rápido possível, diante da proximidade do vencimento das parcelas dos financiamentos.
Produtores gaúchos devem fazer novo protesto na próxima sexta-feira, 30, pedindo a securitização de dívidas por eventos climáticos adversos desde 2021.
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