Mas afinal, o que é essa taxação de dividendos? Vamos lá, vou explicar bem detalhadamente.

Quando você tem uma empresa, no fim do mês, depois que você paga seus funcionários e tal, você tem o lucro. No Brasil, esse lucro já é tributado e esse valor pode chegar até 34% (no caso das empresas grandes que distribuem dividendos). O imposto sob empresas no Brasil é um dos mais altos no mundo. Somente Malta ganha de nós.

Quando você tem esse lucro, por questões regulatórias, você precisa transferir esse dinheiro para o dono ou para os acionistas. E o que eles querem tributar é essa transferência. Depois que você paga todos os impostos da sua empresa, na hora de transferir, eles estão falando como se o empresário não pagasse nenhum imposto.

No mundo inteiro esse imposto em cima da empresa costuma ser menor e então eles criam um tributo quando o empresário vai transferir o dinheiro pra conta dele. Mas por que o mundo inteiro faz isso e o Brasil não? Por uma questão muito inteligente. Se você tributa o empresário na hora de sacar o lucro, ao invés de fazer isso na prestação de serviço ou na venda de produtos, o que acontece? Ele se torna mais competitivo. Ao invés de gastar o dinheiro, ele pensa melhor e analisa se talvez não é melhor ele usar aquele valor pra reinvestir no negócio dele.

E isso é ótimo, porque estimula a geração de emprego, a expansão dos negócios, etc. Nesse sentido, até mesmo eu que sou liberal, sou a favor. Por que isso tem um efeito educativo no empresário. Mas dessa forma que estão fazendo no Brasil, é simplesmente uma dupla tributação.

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Histórico da taxação de dividendos no Brasil

Os dividendos no Brasil nem sempre foram isentos. Isso mandou com a Lei 9.249/95 da época do governo FHC e tinha como objetivo atrair investimentos após o plano real. Nós já tínhamos uma alíquota extremamente alta e essa foi uma forma de atrair mais investimentos e funcionou! Muitos investidores internacionais começaram a investir aqui depois disso.

Essa isenção é uma exceção global e por isso, esse é o nosso diferencial competitivo.

E já ocorreram várias tentativas anteriores de mudar isso. Vários governos já tentaram tributar os dividendos, no entanto, todas essas medidas foram arquivadas por pressão empresarial e falta de apoio no congresso. Então, não é nada novo.

Agora, em março de 2025 o governo Lula enviou uma nova proposta de taxação dos dividendos, só que dessa vez, vinculada a isenção de IR pra quem ganha até R$5 mil. E por que isso? Para tornar a medida mais palatável.

Sou a favor da isenção, inclusive acredito que poderia estender essa faixa até R$50 mil.

Alternativas das grandes empresas

As grandes empresas tem mecanismos muito inteligentes para não pagar esse tributo. Eu, por exemplo, sou proprietário de uma holding, a DNS. A DNS tem uma empresa que é dona dela, eu não sou o dono dela. Aí quando ela paga dividendos pra essa empresa, aí sim ela paga pra mim. E eu posso utilizar essa holding pra ser dona do meu apartamento, do meu carro e assim vai. Então, eu posso viver com o dinheiro na holding, sem necessariamente pagar esse tributo da distribuição de dividendos.

E essa é apenas uma das manobras, existem várias outras possíveis!

Impacto da taxação na bolsa de valores

Além disso, outra coisa que pode ocorrer é a fuga de capital do Brasil. Porque como eu disse lá no início, foram esses benefícios fiscais que atraíram os investidores para o Brasil. No entanto, com essas mudança, elas podem simplesmente mandar isso para outros países, para um paraíso fiscal, enfim… As possibilidades são infinitas.

Isso pode fazer com que as empresas internacionais se sintam desencorajadas de investir aqui também.

Como vai funcionar na prática?

Apesar disso, acho que essa proposta é menos pior que as anteriores, quando a gente analisa no detalhe.

A alíquota será de 10% retida na fonte, para quem recebe mais de R$50 mil por empresa. Isso também vale para quem envia dinheiro para fora. A soma da tributação com os impostos corporativos não pode ultrapassar 34%.

E o juros sob capital próprio continua inalterado. Ou seja, os ricos de verdade, continuam imunes. Então, não tem muito o que fazer. Quem vai pagar o pato por isso, vai ser a classe média e os donos de pequenas e médias empresas. Quer entender melhor sobre? Então, assista ao vídeo completo!

Mas, felizmente, os pequenos investidores não serão afetados por isso. Aliás, se esse é o seu caso e você quer aprender a investir melhor, te convido a conhecer a AUVP, que é nossa escola de investimentos. Faça a sua análise de perfil e se você receber aprovação, além de utilizar um sistema inteligente para a gestão de seus ativos, você vai aprender a investir no Brasil e no mundo inteiro.

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